Aviso Importante Aos Hóspedes

AO FAZER SUA RESERVA E EFETUAR O PAGAMENTO DAS SUAS FÉRIAS OU CRUZEIRO, VOCÊ CONCORDA EM VINCULAR-SE A ESTE CONTRATO DE TERMOS E CONDIÇÕES DE RESERVA DE HÓSPEDES DA ATLANTIS EVENTS, INC. (“ATLANTIS”) (ESTE “CONTRATO”) E RECONHECE QUE ACEITA, EM SEU PRÓPRIO NOME E EM NOME DE TODAS AS OUTRAS PESSOAS QUE VIAJAM SOB SUA RESERVA, TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI ESTABELECIDOS.

ESTE CONTRATO CONTÉM LIMITAÇÕES IMPORTANTES SOBRE OS DIREITOS DOS HÓSPEDES, PORTANTO É IMPORTANTE QUE VOCÊ LEIA ATENTAMENTE TODOS OS TERMOS DESTE CONTRATO, QUE LIMITAM NOSSA RESPONSABILIDADE E SEU DIREITO DE PROCESSAR, E O GUARDE PARA CONSULTA FUTURA.

ESTE CONTRATO EXIGE O USO DE ARBITRAGEM PARA CERTAS DISPUTAS E RENUNCIA A QUALQUER DIREITO A JULGAMENTO POR JÚRI PARA RESOLVER ESSAS DISPUTAS. POR FAVOR, LEIA A SEÇÃO 11 ABAIXO.

ESTE CONTRATO CONTÉM UMA CESSÃO E AUTORIZAÇÃO PARA O USO DA SUA IMAGEM, NOME, VOZ E APARÊNCIA NO PARÁGRAFO 10.

Bilhete de Passagem e Políticas de Hóspedes da Companhia de Cruzeiros ou Fornecedor Limitações Estritas da Responsabilidade da Atlantis

Pelo presente, você reconhece e concorda que as companhias aéreas, companhias de cruzeiro, hotéis, operadores de resorts, empresas de transporte, operadores de turismo e outros fornecedores que prestam serviços (coletivamente os “Fornecedores” ou “Fornecedor”) têm controle total e exclusivo da Embarcação, avião, hotel ou resort onde suas férias com a Atlantis ocorrerão, que o Fornecedor, e não a Atlantis, é responsável por fornecer todos os serviços a você dentro dessa Embarcação, avião, hotel ou resort e que, portanto, o Fornecedor, e não a Atlantis, será o único responsável por toda e qualquer responsabilidade, perda, despesa, danos ou reivindicações decorrentes de ou relacionados a qualquer ato, conduta ou omissão ocorrida enquanto você estiver a bordo da Embarcação ou avião ou dentro do hotel ou resort. A Atlantis, na sua qualidade de fretadora, não tem tal controle ou capacidade de fornecer isso a você e, como tal, não terá qualquer responsabilidade pelos atos e omissões dos Fornecedores.

Você ainda reconhece e concorda, pelo presente, que, além dos termos e condições deste Contrato, você estará vinculado ao contrato do bilhete de passagem e aos termos e condições gerais do programa e da política de hóspedes do Fornecedor ou outras políticas, termos e condições do Fornecedor (o “Bilhete”). O Bilhete e todas as suas definições, termos e condições são aqui incorporados a este Contrato por referência.

Você concorda, pelo presente, em isentar a Atlantis de responsabilidade e em assumir o risco exclusivo de qualquer atraso, reivindicação, responsabilidade, perda ou acidente ocasionado por culpa ou negligência de qualquer Fornecedor ou outra pessoa ou empresa encarregada de tal serviço.

Ao fazer sua reserva e concordar em utilizar os serviços da Atlantis e do Fornecedor, você concorda que nem a Atlantis nem o Fornecedor, nem suas respectivas afiliadas, agentes, diretores, funcionários ou representantes serão responsáveis por qualquer perda, lesão ou dano a você ou aos seus pertences, ou de outra forma em conexão com quaisquer acomodações, transporte ou cruzeiro, ou por cancelamentos de viagens, atrasos, alterações de itinerário ou programação, ou outros serviços, resultantes ou não, direta ou indiretamente, de qualquer ocorrência além do seu controle, incluindo, sem limitação, Casos Fortuitos ou de Força Maior, avaria da Embarcação, hostilidades, bloqueios, conflitos trabalhistas, greves a bordo ou em terra, guerra, incêndio, colisão, detenção, ordem ou restrição de autoridades governamentais ou outras, atos de terrorismo, comoções civis, condições climáticas e considerações de segurança da Embarcação, ou outras circunstâncias.

Em caso de interrupção, alterações, atrasos ou cancelamento de sua viagem com a Atlantis por qualquer motivo, ou em caso de inadimplência, real ou alegada, de qualquer tipo pela Atlantis ou pelo Fornecedor, ou de sua alegação de que a Atlantis ou o Fornecedor, por qualquer motivo, falhou em cumprir suas respectivas obrigações para com você, a única responsabilidade da Atlantis e do Fornecedor perante você será reembolsar todos os valores até então pagos por você por todas as obrigações ainda não cumpridas ou para as quais você ainda não tenha recebido benefício.

A Atlantis e o Fornecedor não serão responsáveis perante você por quaisquer outros custos incorridos por você, incluindo, mas não se limitando a, despesas de viagem e outros custos incorridos na preparação ou antecipação de sua viagem, ou por quaisquer outros danos consequenciais decorrentes de, ou resultantes de, tal cancelamento.

Todos os arranjos de viagem feitos por você ou para você para transporte aéreo, excursões em terra, passeios terrestres, transporte terrestre, hotéis, restaurantes e outras atividades ou serviços semelhantes são feitos exclusivamente para sua conveniência e por sua própria conta e risco. Os prestadores de tais serviços são contratados independentes e não atuam como agentes ou representantes da Atlantis ou do Fornecedor. Em hipótese alguma a Atlantis ou o Fornecedor serão responsáveis por qualquer acidente, lesão ou dano a você que ocorra fora da Embarcação, hotel ou resort em decorrência de quaisquer atos, omissões ou negligência de quaisquer terceiros ou contratados independentes.

O Fornecedor não será, em hipótese alguma, responsável perante você por quaisquer contratos ou acordos entre você e a Atlantis resultantes de sua reivindicação de devolução de quaisquer valores cobrados pela Atlantis com relação ao Cruzeiro ou à sua viagem ou férias com a Atlantis, e você concorda expressamente em recorrer unicamente à Atlantis para reaver tais valores.

Acessibilidade para Todos – Conformidade com a Lei dos Americanos com Deficiência (ADA): Formulário de Necessidades Especiais do Hóspede

A Atlantis tem o compromisso de proporcionar a todos os seus hóspedes férias incomparáveis e não discrimina com base em deficiência. A Atlantis cumpre a Lei dos Americanos com Deficiência (“ADA”). A Atlantis implementou sua Política de Acessibilidade ADA para garantir que seus hóspedes tenham a melhor experiência de férias possível e para melhor atender às suas necessidades especiais.

Para fornecer à Atlantis e aos Fornecedores tempo suficiente para atender às suas necessidades, se você tiver necessidades especiais ou exigir cuidados médicos especiais, equipamentos ou acomodações, intérprete de língua de sinais ou animal de serviço, informe à Atlantis no momento de sua primeira reserva e, de qualquer forma, no máximo 60 dias antes do cruzeiro ou das férias, e preencha e entregue à Atlantis o Formulário de Necessidades Especiais do Hóspede, disponível mediante solicitação e no site da Atlantis. Caso a Atlantis não receba aviso prévio suficiente, envidará esforços razoáveis para notificar e trabalhar com os Fornecedores para fornecer as acomodações, equipamentos ou serviços solicitados, mas não podemos garantir que eles serão disponibilizados. Embora a Atlantis não exija informações sobre o tipo ou extensão da sua deficiência, quanto mais informações você puder compartilhar com a Atlantis sobre suas necessidades específicas, e quanto mais cedo o fizer, melhor a Atlantis poderá acomodar você.

A Atlantis possui um Coordenador de Conformidade com a ADA designado (“Coordenador ADA”) em sua equipe. Para obter mais informações, entre em contato com o Coordenador ADA da Atlantis pelo telefone (310) 859-8800 ou por e-mail em: info@atlantisevents.com ou peça para seu agente de viagens entrar em contato conosco.

Os passageiros reconhecem e compreendem que certos requisitos internacionais de segurança, normas de construção naval e/ou regulamentos aplicáveis que envolvem o projeto, construção ou operação da Embarcação, resort ou transporte podem restringir o acesso a instalações ou atividades para pessoas com mobilidade, comunicação ou outras deficiências ou necessidades especiais.

Visto que os Fornecedores, e não a Atlantis, têm controle pleno e total da Embarcação, hotel ou resort onde você passará suas férias, a Atlantis transmitirá suas necessidades especiais aos Fornecedores e ao seu Coordenador ADA e, na medida em que a Atlantis seja razoavelmente capaz de fazê-lo, facilitará a resolução entre hóspedes e Fornecedores das solicitações de acomodação de um hóspede, com o entendimento de que é o Fornecedor, e não a Atlantis, o responsável por acomodar necessidades especiais na Embarcação do Fornecedor ou no hotel ou resort, e que resorts, hotéis e instalações localizados fora dos Estados Unidos podem não ter instalações acessíveis ou não estar equipados de outra forma para facilitar as solicitações de acomodação de um hóspede.

Os Fornecedores, e não a Atlantis, determinam se um hóspede pode levar animais de serviço para a Embarcação, hotel ou resort. A Atlantis comunicará aos Fornecedores a solicitação de um hóspede para levar um animal de serviço e fará o possível para facilitar a resolução de tais solicitações entre os hóspedes e os Fornecedores da Atlantis. O Passageiro concorda em assumir a responsabilidade e reembolsar a Atlantis e os Fornecedores por qualquer perda, dano ou despesa de qualquer natureza relacionada à presença de qualquer animal de serviço trazido a bordo da Embarcação, resort ou transporte.

Depósitos e Cronograma de Pagamento

Existem três formas de pagar por umas férias Atlantis e você pode escolher suas condições. Observe que cada cronograma possui penalidades específicas de reembolso e cancelamento, e a mais restritiva será aplicada se você alterar os prazos após a seleção.

Opção 1: Depósitos Padrão e Pagamento Final
Este plano oferece um depósito inicial e até 2 pagamentos parcelados subsequentes, dependendo de quando você fizer sua reserva, com o saldo final vencendo 90 dias antes da partida. O cronograma de pagamento é o seguinte:

Depósito de 25% no momento da reserva, se feita com mais de 181 dias antes da partida.
Segundo depósito de 25% com vencimento 180 dias antes da partida
Saldo final com vencimento 90 dias antes da partida

Se a reserva for feita dentro da janela de 180 ou 90 dias, os depósitos anteriores também serão exigidos no momento da reserva.

Opção 2: Plano de Pagamento Mensal sem Juros
Este plano permite que os hóspedes parcelem os pagamentos ao longo de um período de tempo, que devem ser cobrados automaticamente no seu cartão de crédito aprovado, com um depósito inicial baixo. Observe que neste plano o depósito não é reembolsável em caso de cancelamento da reserva ou falta de pagamentos. Não há taxa adicional para o plano de pagamento mensal.
Veja como o plano funciona.

Depósito não reembolsável de $200 no momento da reserva
Parcelas mensais iguais com vencimento até 60 dias antes da partida

Os pagamentos mensais vencem no 1º dia de cada mês, com o pagamento final vencendo 60 dias antes da partida, independentemente do dia do mês.

No momento da reserva você poderá ver qual é o valor da parcela mensal e quantas são necessárias. Os pagamentos mensais são cobrados automaticamente no seu cartão de crédito, mas é sua responsabilidade notificar a Atlantis caso deseje alterar sua forma de pagamento ou se seu cartão inicial não for mais válido. Observe que, caso deixe de efetuar um pagamento mensal, incidirão certas multas além dos próprios pagamentos.

Opção 3: Pagamento Integral
Você pode efetuar o pagamento integral da sua reserva no momento da contratação. Certas categorias de suítes e tarifas promocionais exigem pagamento integral no momento da reserva. Em alguns casos, também podemos oferecer incentivos para pagamento à vista.

Em todos os casos, um depósito deve ser pago e acompanhar sua reserva para confirmar sua vaga em qualquer programa. Se você pagar com cartão de crédito, as cobranças deverão ser feitas automaticamente em um cartão de crédito aprovado, conforme indicado, a menos que a Atlantis seja notificada com pelo menos 5 dias úteis de antecedência em relação ao vencimento do pagamento. Se você estiver pagando por cheque ou transferência bancária, certifique-se de que o pagamento seja recebido até a data exigida, caso contrário, sua reserva estará sujeita a cancelamento sem qualquer exigência de que a Atlantis forneça aviso prévio. O não pagamento pontual de qualquer reserva fará com que sua reserva seja cancelada sem aviso prévio e todos os valores pagos até a data serão retidos pela Atlantis de acordo com as políticas de cancelamento da Atlantis.

Uma taxa de 5% sobre o valor total cobrado se aplica a quaisquer alterações na forma de pagamento após a realização do depósito.

Certas categorias e/ou tarifas promocionais podem ter termos de pagamento mais restritivos, que serão indicados na confirmação individual.

Documentos de Viagem, Passaportes e Comprovação de Cidadania; Alfândega

Todos os passaportes, vistos e outros documentos de viagem necessários para embarque e desembarque e em todos os portos de escala ou de outra forma exigidos para entrar em todos os países são de sua exclusiva responsabilidade. É sua exclusiva responsabilidade identificar e obter todos os documentos de viagem necessários e tê-los disponíveis quando necessário. Esses documentos de viagem válidos e apropriados, como passaporte, visto, certificado de vacinação e documentos legais de família, são necessários para o embarque em embarcações e para a entrada e/ou reentrada no país. Os hóspedes que não possuírem a documentação adequada poderão ser impedidos de embarcar no voo ou embarcação ou de entrar em um país e poderão estar sujeitos a multas. Nenhum reembolso será concedido a indivíduos que não trouxerem os documentos de viagem adequados. Todas as viagens internacionais geralmente exigem um passaporte válido. Vistos podem ser necessários, dependendo do destino. Cidadãos de países que não sejam os EUA devem entrar em contato com uma embaixada ou consulado do país de destino para saber os requisitos específicos de entrada.

A Atlantis não se responsabiliza por quaisquer atrasos que você possa enfrentar devido a documentos de viagem incompletos ou incorretos, nem a Atlantis ou os Fornecedores terão qualquer responsabilidade por isso. Caso você não possua documentação válida, seu embarque ou entrada será negada e você não terá direito a nenhum reembolso. O total cumprimento de todas as regulamentações alfandegárias e de todas as leis locais e nacionais é de sua própria responsabilidade.

Cadastro na Companhia de Cruzeiros e Emissão de Bilhetes

Para a maioria das férias, será solicitado que você faça o seu cadastro junto à companhia de cruzeiro ou outro Fornecedor aproximadamente 4 semanas antes da partida para viabilizar o download de seus documentos de viagem, etiquetas de bagagem, bilhete de passagem e outras informações essenciais para a viagem.

O texto completo das informações essenciais necessárias para viajar também é normalmente publicado no site da Atlantis (www.atlantisevents.com) aproximadamente 4 semanas antes da partida. Você receberá seus documentos de viagem eletronicamente, a menos que o Fornecedor tradicionalmente forneça documentos em papel. Nesses casos, os documentos serão enviados por correio normal dos EUA aproximadamente duas semanas antes da partida para todos os endereços domésticos. Documentos impressos não serão enviados para endereços fora dos EUA.

Sua Responsabilidade por Danos Causados por Você

Você será responsável perante a Atlantis e os Fornecedores, e deverá reembolsá-los por quaisquer danos à Embarcação, ao Transporte, hotel, resort ou a qualquer propriedade da Atlantis ou dos Fornecedores causados direta ou indiretamente, no todo ou em parte, por qualquer ato ou omissão dolosa ou culposa de sua parte; e deverá ainda indenizar a Atlantis e os Fornecedores e cada um e todos os seus agentes e funcionários contra qualquer responsabilidade em que a Atlantis e os Fornecedores possam incorrer perante qualquer pessoa, empresa ou governo por qualquer lesão corporal, morte ou dano à propriedade causados direta ou indiretamente, no todo ou em parte, por qualquer ato ou omissão dolosa ou culposa de sua parte. Você será responsável perante a Atlantis e os Fornecedores por quaisquer multas ou penalidades impostas à Atlantis ou aos Fornecedores por quaisquer autoridades governamentais pelo seu não cumprimento ou inobservância das leis ou regulamentos governamentais locais, incluindo requisitos relacionados à imigração, alfândega, crimes ou tributos.

Direito da Atlantis e do Fornecedor de Recusar Transporte ou Reserva

A Atlantis e os Fornecedores podem recusar-se a transportar qualquer hóspede e podem remover qualquer hóspede da Embarcação, transporte, hotel ou resort a qualquer momento, por qualquer um dos seguintes motivos: (i) sempre que tal ação for necessária para cumprir quaisquer regulamentos, diretrizes ou instruções governamentais; (ii) quando um hóspede se recusar a permitir a revista de sua pessoa ou de seus pertences em busca de explosivos, armas, materiais perigosos ou outros itens roubados, ilegais ou proibidos; (iii) quando um hóspede se recusar, mediante solicitação, a apresentar identificação positiva ou documentos de viagem exigidos; ou (iv) por não cumprimento das regras e procedimentos do Fornecedor ou da Atlantis, incluindo, por exemplo, o Bilhete do Fornecedor ou a política de conduta do hóspede ou as políticas do Fornecedor contra a confraternização com a tripulação; ou (v) quando a passagem do hóspede for negada pelo Fornecedor nos termos da sua política de recusa de transporte; ou (vi) quando um hóspede agir de forma inadequada. A política de conduta do hóspede e a política de recusa de transporte do Fornecedor estão disponíveis no site do Fornecedor. Para facilitar a capacidade da Atlantis e do Fornecedor de continuar a proporcionar cruzeiros e férias seguros e agradáveis aos nossos hóspedes, a Atlantis e os Fornecedores reservam-se o direito de recusar uma solicitação de reserva de um indivíduo ou grupo e reservam-se o direito de cancelar uma reserva existente por qualquer motivo.

Você compreende e concorda que a Atlantis e os Fornecedores têm uma política de tolerância zero para drogas ou atividades ilegais e denunciarão tais atividades às autoridades competentes.

Política de Cancelamento e Transferência; Alterações no Itinerário ou Detalhes das Férias; Eventos de Força Maior

Se um Fornecedor da Atlantis ou a Atlantis for forçado a cancelar ou realizar uma alteração significativa (como alteração no resort, hotel ou embarcação, data de partida ou retorno, cidade de partida ou destino) em um cruzeiro, férias ou passeio devido a circunstâncias fora de seu controle normal, como na seguinte lista não exaustiva: Casos Fortuitos ou de Força Maior, avaria da Embarcação ou avarias ou danos ao seu casco, maquinário e instalações, incapacidade de obter ou falta de suprimentos, incluindo combustível, requisição da Embarcação ou outras circunstâncias além do controle do Fornecedor (incluindo, sem limitação, uma alteração no remanejamento da frota do Fornecedor causada por qualquer um dos eventos acima mencionados), guerra, agitação civil ou política, hostilidades, bloqueios, conflitos trabalhistas, greves, incluindo greves a bordo ou em terra ou em um resort, restrições impostas por governantes ou príncipes, incêndio, colisão, orientações de seguradoras, detenção, ordem ou restrição de autoridades governamentais ou outras, atos de terrorismo, comoções civis, catástrofes, epidemias, pandemias, vírus ou doenças (“Eventos de Força Maior”), a Atlantis tentará notificá-lo o mais rápido possível. A única responsabilidade da Atlantis em razão de um Evento de Força Maior será, dependendo das políticas de reembolso do Fornecedor, oferecer um crédito a ser aplicado em futuras férias da Atlantis ou o reembolso de todos os valores até então pagos à Atlantis por todas as obrigações ainda não cumpridas ou para as quais o hóspede não tenha obtido benefício.

Os itinerários dos navios de cruzeiro estão sempre sujeitos a alterações sem aviso prévio e quaisquer alterações, exceto nos pontos de embarque, não serão consideradas uma alteração significativa. Nem o Fornecedor nem a Atlantis serão responsáveis por qualquer falha no cumprimento dos horários de chegada e partida publicados para qualquer um dos seus portos de escala.

A Atlantis reserva-se o direito de (1) cancelar o cruzeiro, férias ou passeio a qualquer momento antes da partida e reembolsar todos os valores em liquidação total e completa de suas obrigações, e (2) recusar-se a aceitar ou manter qualquer pessoa como membro da excursão.

As atribuições de cabine estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, por motivos operacionais, para uma categoria no mínimo equivalente ou superior, sem custo adicional. Na rara situação em que a Atlantis não puder oferecer a categoria reservada, você poderá optar pelo reembolso total do pacote de férias ou pelo dobro da diferença de preço entre a categoria original reservada e a nova categoria.

Se a sua reserva for cancelada, creditada ou remarcada para uma viagem diferente, os reembolsos do preço total do pacote estarão sujeitos a uma taxa de cancelamento de acordo com o seguinte cronograma:

Taxas de Cancelamento
Dias Antes da Partida	Todos os Cruzeiros com Base nos EUA e Navegações de 7 Noites ou Menos	Cruzeiros com Mais de 8 Noites	Resorts	Passeios	Reservas de Suítes em Cruzeiros
Mais de 180	$100*	$200*	$100*	$100*	$500*
151 - 180	$100*	$300*	$100*	$100*	$500*
121 - 150	$200	$500	$100*	$200	$1,000
91 - 120	20%	30%	$200	20%	50%	do preço total do pacote
61 - 90	40%	40%	40%	40%	100%	do preço total do pacote
31 - 60	100%	100%	60%	100%	100%	do preço total do pacote
30 ou menos	100%	100%	100%	100%	100%	do preço total do pacote

As penalidades marcadas com um asterisco (*) serão dispensadas se todos os pagamentos efetuados forem integralmente transferidos para outras férias. O depósito inicial para hóspedes que escolherem o Plano de Pagamento Mensal da Atlantis não é reembolsável e não é transferível, independentemente das penalidades acima.

A data de partida, conforme definida acima, é a data real em que você estava originalmente programado para partir, independentemente da data de partida do grupo.

Certas categorias e tarifas promocionais podem ter políticas de cancelamento mais restritivas, e tais políticas são indicadas na confirmação individual no momento da reserva.

O cancelamento por parte do hóspede após o início de um cruzeiro ou férias, o desembarque antecipado do hóspede por qualquer motivo, inclusive nos termos de qualquer disposição deste Contrato, ou o não comparecimento (“no-show”) ocorrerão sem reembolso, crédito, compensação ou qualquer responsabilidade por parte da Atlantis, ficando sujeitos a restrições governamentais, legais e do Fornecedor quanto a qualquer ação desse tipo.

TAXAS DE SERVIÇO

Taxas adicionais serão aplicadas a determinados serviços e condições, conforme a seguir:

• Taxa de pagamento devolvido: $50
• Taxa de recebimento de transferência bancária: $25
• Taxa de processamento manual de pagamento mensal: $50
• Taxa de alteração de nome: $250 ($150 para reservas feitas antes de 27 de abril de 2024)

Alterações de nome serão permitidas até 21 dias antes da partida para cruzeiros e até 7 dias antes da partida para resorts. Todas as alterações de nome devem ser solicitadas por escrito, e a nova reserva será cobrada de acordo com a tarifa publicada no momento da solicitação de alteração de nome.

Uma taxa de 5% sobre o valor total pago será cobrada para alterar a forma de pagamento de depósitos ou pagamentos existentes.

SEGURO DE VIAGEM E CANCELAMENTO DE VIAGEM

A Atlantis recomenda enfaticamente que você adquira um seguro de viagem e/ou seguro de cancelamento de viagem, que a Atlantis disponibiliza por meio de várias seguradoras. Muitas apólices oferecem isenções valiosas para condições pré-existentes se adquiridas no momento da reserva ou próximo a ele. A cobertura do seguro de viagem oferece muitos benefícios, incluindo cobertura médica de emergência, e pode proteger o seu investimento de férias. Cada apólice varia em termos de abrangência e é sua responsabilidade prestar muita atenção à cobertura oferecida.

A seguradora individual é a responsável pela cobertura, não a Atlantis, e, portanto, a Atlantis não é responsável pelas coberturas oferecidas, serviços prestados ou indenizações de qualquer viagem segurada.

Ao aceitar estes termos e condições, você reconhece que lhe foi oferecido seguro de viagem e cancelamento e compreende os riscos de não o adquirir e os benefícios de sua aquisição.

CESSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, NOME, VOZ E APARÊNCIA

Você compreende que a Atlantis contrata fotógrafos e cinegrafistas que produzirão fotos, vídeos e materiais promocionais e publicitários para a Atlantis durante as suas férias e que, ao fazer sua reserva, efetuar o pagamento à Atlantis e ingressar na Embarcação, avião, hotel ou resort onde suas férias com a Atlantis ocorrerão, você consente de livre e espontânea vontade com o uso de sua imagem, nome, voz e aparência capturados durante suas férias pela Atlantis e/ou por seus cessionários, licenciados, contratados independentes, funcionários, sucessores ou entidades associadas (coletivamente “Atlantis”). Você também reconhece pelo presente que, enquanto estiver dentro da Embarcação, avião, hotel ou resort, concorda em ser fotografado e filmado e que sua voz pode ser gravada. Nada neste documento obriga a Atlantis a usar ou deixar de usar minha imagem, nome, voz e aparência.

Você concorda ainda que, em troca de a Atlantis e o Fornecedor concederem a você acesso à Embarcação, avião, hotel ou resort onde suas férias com a Atlantis ocorrerão e por receber os benefícios, serviços e comodidades oferecidos durante suas férias, você concede à Atlantis o direito total e irrestrito, em caráter perpétuo e em todo o universo, de usar sua fotografia, imagem, nome e aparência em vídeo, e voz em qualquer meio de qualquer tipo atualmente conhecido ou que venha a ser desenvolvido no futuro, incluindo o direito de ceder e autorizar sua fotografia, sua imagem, nome e aparência em vídeo, para promoção, publicidade ou quaisquer outros fins legais da Atlantis, sem limitações, a critério exclusivo da Atlantis, incluindo o direito de editar, combinar com outros materiais ou criar qualquer tipo de material derivado para fins comerciais, publicidade, vendas, divulgação, promoção, treinamento ou outros, sem compensação a você. Todos os direitos sobre a propriedade intelectual criada a partir disso pertencerão à Atlantis. Você também renuncia, pelo presente, a qualquer direito moral que possa lhe ser conferido pelas leis de qualquer país, renunciando aos direitos de organizar, adaptar, alterar, modificar, limitar ou negar o uso de sua fotografia, vídeo, aparência e voz.

Esta cessão de direitos e autorização inclui todos os direitos previstos em qualquer lei, estatuto ou regulamento atualmente conhecido ou que venha a ser concebido no futuro, para o uso dos materiais, direitos autorais ou marcas registradas, e/ou qualquer outro direito de propriedade intelectual legal ou equitativo sobre o uso ou controle dos mesmos em qualquer lugar do Mundo. Você reconhece que recebeu uma contraprestação válida, justa e adequada por esta autorização.

Você concorda, pelo presente, em isentar a Atlantis de toda e qualquer responsabilidade de qualquer natureza durante as filmagens a partir do momento de chegada e check-in, embarque inicial, em todas as áreas da Embarcação, avião, hotel ou resort e em todos os portos e destinos até o desembarque final, inclusive. Sua isenção de responsabilidade se estende a quaisquer reivindicações e custos que possam surgir com base na concessão do uso de sua fotografia, vídeo, aparência e voz.

VOCÊ CERTIFICA QUE LEU ESTA CESSÃO E AUTORIZAÇÃO E QUE COMPREENDE INTEGRALMENTE O SEU CONTEÚDO. VOCÊ COMPREENDE QUE PODE BUSCAR A ORIENTAÇÃO DE UM ADVOGADO, MAS PODE RENUNCIAR A ESSE DIREITO. VOCÊ ESTÁ CIENTE DE QUE ESTA É UMA CESSÃO, AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS SOBRE SUA IMAGEM, NOME, VOZ E APARÊNCIA, COMPREENDE QUE ESTE É UM CONTRATO VINCULANTE E QUE CONCEDE OS DIREITOS ACIMA MENCIONADOS POR SUA PRÓPRIA E LIVRE VONTADE.

CASO NÃO DESEJE FAZER PARTE DE MATERIAIS DE PUBLICIDADE FUTUROS, VOCÊ PODERÁ RESCINDIR ESTA AUTORIZAÇÃO POR ESCRITO NO MOMENTO DA CHEGADA OU A QUALQUER MOMENTO ANTES DO SEU RETORNO DO PROGRAMA. APÓS O SEU RETORNO, O DIREITO DE RESCINDIR SERÁ PERPETUAMENTE RENUNCIADO.

Prazo para Apresentação de Reivindicações; Arbitragem Vinculante; Renúncia a Ações Coletivas

Qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia entre você e qualquer pessoa viajando sob sua reserva e a Atlantis decorrente de ou relacionada a quaisquer reivindicações, perdas, danos ou despesas relacionados ou de qualquer forma decorrentes ou conectados a este Contrato ou ao seu cruzeiro ou férias com a Atlantis, ou qualquer suposta violação, rescisão, execução, interpretação ou validade do mesmo, incluindo a determinação do escopo ou aplicabilidade deste acordo de arbitragem, e qualquer reivindicação por perdas e danos ou lesões corporais, doença ou morte e qualquer suposta violação de direitos civis, discriminação, leis de proteção ao consumidor, da Lei dos Americanos com Deficiência ou de privacidade, será determinada por arbitragem no Condado de Los Angeles, Califórnia, perante um árbitro único, de acordo com as leis do Estado da Califórnia para contratos celebrados e a serem cumpridos neste Estado. A arbitragem será administrada de acordo com as regras de arbitragem comercial da American Arbitration Association. O árbitro poderá conceder apenas as reparações em lei ou em equidade que forem solicitadas pelas partes, ou por uma delas, e permitidas por lei. Em hipótese alguma a demanda de arbitragem poderá ser feita após a data em que a instauração de processos legais ou equitativos com base em tal reivindicação, disputa ou outra(s) matéria(s) em questão prescreveria pelo prazo prescricional aplicável. O árbitro rejeitará qualquer reivindicação que não seja baseada em um requerimento apresentado tempestivamente. O julgamento da sentença arbitral poderá ser homologado em qualquer tribunal competente.

Na sentença arbitral, o árbitro alocará todos os custos da arbitragem (e da mediação, se aplicável), incluindo os honorários do árbitro e os honorários advocatícios razoáveis da parte vencedora, contra a parte que não prevaleceu.

NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO LEGAL DE QUALQUER ESTADO OU PAÍS EM CONTRÁRIO, NENHUMA DEMANDA DE ARBITRAGEM (OU AÇÃO JUDICIAL CASO A REIVINDICAÇÃO NÃO ESTEJA SUJEITA A ESTA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA) SERÁ ADMISSÍVEL CONTRA A ATLANTIS POR DANOS PESSOAIS, DOENÇA OU MORTE, DANOS OU VIOLAÇÃO DESTE CONTRATO POR VOCÊ, A MENOS QUE UMA NOTIFICAÇÃO ESCRITA DA REIVINDICAÇÃO, COM TODOS OS DETALHES, SEJA ENTREGUE À ATLANTIS EM SUA SEDE DENTRO DO PRAZO DE SEIS (6) MESES A CONTAR DA DATA EM QUE A LESÃO, DOENÇA, MORTE, DANO OU VIOLAÇÃO OCORREU E O PEDIDO DE ARBITRAGEM (OU AÇÃO JUDICIAL CASO A REIVINDICAÇÃO NÃO SEJA COBERTA POR ESTA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA) SEJA INICIADO (DISTRIBUÍDO) NO PRAZO DE UM (1) ANO A CONTAR DA DATA DE TAL LESÃO, DOENÇA, MORTE, DANO OU VIOLAÇÃO E A CITAÇÃO SEJA EFETUADA EM ATÉ 120 DIAS APÓS A DISTRIBUIÇÃO.

O BILHETE DO FORNECEDOR, E NÃO ESTE CONTRATO, REGULARÁ QUALQUER DISPUTA ENTRE VOCÊ E O FORNECEDOR.

VOCÊ E CADA PESSOA QUE VIAJA SOB SUA RESERVA CONCORDAM PELO PRESENTE QUE, EXCETO CONFORME DISPOSTO NA ÚLTIMA FRASE DESTE PARÁGRAFO, VOCÊ PODERÁ MOVER REIVINDICAÇÕES CONTRA A ATLANTIS APENAS EM SUA CAPACIDADE INDIVIDUAL. MESMO QUE A LEI APLICÁVEL DISPONHA DE OUTRA FORMA, VOCÊ CONCORDA QUE QUALQUER ARBITRAGEM OU AÇÃO JUDICIAL CONTRA A ATLANTIS SERÁ LITIGADA POR VOCÊ INDIVIDUALMENTE E NÃO COMO MEMBRO DE QUALQUER CLASSE OU COMO PARTE DE UMA AÇÃO COLETIVA OU REPRESENTATIVA, E VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE EM RENUNCIAR A QUALQUER LEI QUE LHE CONFIRA O DIREITO DE PARTICIPAR DE UMA AÇÃO COLETIVA. SE A SUA REIVINDICAÇÃO ESTIVER SUJEITA À ARBITRAGEM CONFORME DISPOSTO NESTA SEÇÃO, O ÁRBITRO NÃO TERÁ AUTORIDADE PARA ARBITRAR REIVINDICAÇÕES COM BASE EM AÇÃO COLETIVA. VOCÊ CONCORDA QUE ESTA SEÇÃO NÃO SERÁ INDEPENDENTE, SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA ESTABELECIDA NESTA SEÇÃO 10, E SE POR QUALQUER MOTIVO ESTA RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA FOR CONSIDERADA INAPLICÁVEL A QUALQUER REIVINDICAÇÃO EM PARTICULAR, ENTÃO E SOMENTE ENTÃO TAL REIVINDICAÇÃO NÃO ESTARÁ SUJEITA À ARBITRAGEM.

Legislação Aplicável; Foro

Este Contrato e seu relacionamento com a Atlantis serão interpretados de acordo com as leis do Estado da Califórnia aplicáveis a contratos celebrados e a serem cumpridos inteiramente na Califórnia. Você expressamente concorda e consente que qualquer ação judicial, arbitragem ou procedimento decorrente de ou relacionado a este Contrato ou ao seu relacionamento com a Atlantis será instaurado por qualquer uma das partes no Condado de Los Angeles, Estado da Califórnia, Estados Unidos da América e, pela assinatura e entrega deste Contrato, você expressamente renuncia a qualquer objeção que possa ter agora ou no futuro quanto ao local ou à jurisdição de qualquer processo, arbitragem, ação ou procedimento desse tipo, e se submete de forma irrevogável, geral e incondicional à jurisdição de qualquer tribunal ou órgão no Condado de Los Angeles, Califórnia.

Honorários Advocatícios

No caso de qualquer litígio ou arbitragem entre você e a Atlantis decorrente deste Contrato ou do relacionamento das partes por ele estabelecido e de todas e quaisquer transações e documentos a ele relacionados, a parte vencedora, quer tal litígio ou arbitragem prossiga ou não para julgamento ou determinação final, terá o direito de reaver todos os honorários advocatícios, custas e despesas incorridos com relação a tais esforços jurídicos.

Acordo Integral, Cessão

Este Contrato constitui o acordo integral entre você e a Atlantis referente ao objeto deste documento e substitui quaisquer acordos, representações, negociações ou entendimentos anteriores ou contemporâneos entre as partes que não estejam expressamente estabelecidos aqui. A Atlantis pode ceder, transmitir ou transferir seus direitos sob este Contrato para qualquer empresa controladora, subsidiária ou afiliada da Atlantis ou para qualquer outra pessoa sem o seu consentimento ou aprovação prévia por escrito.

 

Revisado e em vigor a partir de 25/04/20